quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Diretas já em Campinas

Por José Claudio de Paula do Blog Olhar Diferente
 
A cassação do prefeito de Campinas por votação da maioria dos vereadores daquele município chama a atenção para om debate sobre os limites da democracia que vivemos em nosso país. A decisão da câmara municipal de Campinas não se baseou em denúncias comprovadas, mas na composição política majoritariamente de oposição ao prefeito Demétrio Vilagra e deve ser revertida pela justiça. 
O ato do legislativo campineiro pode ser entendido também como um golpe na vontade do eleitorado porque a conseqüência imediata da cassação de Demétrio Vilagra foi a condução ao cargo do presidente da Câmara Municipal Pedro Serafim e a posterior realização de eleições indiretas, em que o eleitorado não terá o direito de opinar e onde os próprios vereadores poderão escolher, entre eles, o próximo prefeito, dando margem a novas negociações entre eles.
Sobre o episódio é importante destacar que não existe nenhuma prova de envolvimento do então vice-prefeito Demétrio Vilagra em irregularidades apontadas na SANASA, empresa de saneamento de Campinas, motivo principal da cassação do ex-prefeito Hélio de Oliveira Neves. 
A ausência de provas deveria ter inocentado Demétrio Villagra e ele deveria ter sido mantido no cargo, mas a maioria dos vereadores preferiu fazer um julgamento político contra Demétrio, contra o PT e contra o eleitorado de Campinas. O objetivo dos vereadores é construir uma alternativa tucana para a cidade sem a participação da população.
Sempre pensei que os julgamentos nos legislativos deveriam ser, primeiramente, baseados na verdade dos fatos e, posteriormente, deveriam ter como conseqüência a realização de novas eleições. Minha opinião pessoal não existe por causa do episódio de Campinas. Quando da cassação do mandato do então presidente Fernando Collor de Mello, participei de movimento que defendia a realização de eleições gerais depois do "Fora Collor".
Portanto, penso que a legislação deve ser modificada para evitar que o eleitorado seja excluído do poder de decisão sobre seu próprio futuro. A situação como é hoje, desgraçadamente, favorece os acordos de gabinete, a marginalização da vontade popular e fere a democracia em seu princípio mais importante.

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