Por José Claudio de Paula do Blog Olhar Diferente
A cassação do prefeito de Campinas por
votação da maioria dos vereadores daquele município chama a atenção
para om debate sobre os limites da democracia que vivemos em nosso país.
A decisão da câmara municipal de Campinas não se baseou em denúncias
comprovadas, mas na composição política majoritariamente de oposição ao
prefeito Demétrio Vilagra e deve ser revertida pela justiça.
O
ato do legislativo campineiro pode ser entendido também como um golpe
na vontade do eleitorado porque a conseqüência imediata da cassação de
Demétrio Vilagra foi a condução ao cargo do presidente da Câmara
Municipal Pedro Serafim e a posterior realização de eleições indiretas,
em que o eleitorado não terá o direito de opinar e onde os próprios
vereadores poderão escolher, entre eles, o próximo prefeito, dando
margem a novas negociações entre eles.
Sobre
o episódio é importante destacar que não existe nenhuma prova de
envolvimento do então vice-prefeito Demétrio Vilagra em irregularidades
apontadas na SANASA, empresa de saneamento de Campinas, motivo principal
da cassação do ex-prefeito Hélio de Oliveira Neves.
A
ausência de provas deveria ter inocentado Demétrio Villagra e ele
deveria ter sido mantido no cargo, mas a maioria dos vereadores preferiu
fazer um julgamento político contra Demétrio, contra o PT e contra o
eleitorado de Campinas. O objetivo dos vereadores é construir uma
alternativa tucana para a cidade sem a participação da população.
Sempre
pensei que os julgamentos nos legislativos deveriam ser, primeiramente,
baseados na verdade dos fatos e, posteriormente, deveriam ter como
conseqüência a realização de novas eleições. Minha opinião pessoal não
existe por causa do episódio de Campinas. Quando da cassação do mandato
do então presidente Fernando Collor de Mello, participei de movimento
que defendia a realização de eleições gerais depois do "Fora Collor".
Portanto,
penso que a legislação deve ser modificada para evitar que o eleitorado
seja excluído do poder de decisão sobre seu próprio futuro. A situação
como é hoje, desgraçadamente, favorece os acordos de gabinete, a
marginalização da vontade popular e fere a democracia em seu princípio
mais importante.
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