quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Justiça suspende eleição para prefeito-tampão em Campinas

Com isso, caberá ao TRE decidir uma nova data para o pleito, marcada para o dia 22 de março pela Câmara, e se as eleições serão diretas ou indiretas

Do site do Correito Popular  
02/02/12
 
As eleições indiretas para escolha do prefeito-tampão de Campinas foram suspensas nesta quinta-feira (2/2) pelo juiz do Tribunal de Regional Eleitoral (TRE), Flávio Luiz Yarshell.
O magistrado acolheu o requerimento do diretório estadual do PT e considerou que não cabe à Câmara dos Vereadores definir as regras das eleições, mas sim ao tribunal.

Com isso, caberá ao TRE decidir uma nova data para o pleito, marcada para o dia 22 de março pela Câmara, e se as eleições serão diretas ou indiretas (em que o prefeito é eleito pelos 33 vereadores).

A manifestação do tribunal colocou em alerta o cenário político da cidade. O prazo para que os partidos inscrevessem os candidatos às eleições vencia na próxima terça-feira (7/2), data que foi cancelada.
Os partidos corriam contra o tempo para definir os candidatos e concretizar as alianças para se oporem ao prefeito Pedro Serafim (PDT), possível e principal nome na disputa.

O procurador da Câmara de Campinas, Manuel Carlos Cardoso, afirmou que o prazo de 90 dias para realizar as eleições, como determina a Lei Orgânica do Município (LOM) não será cumprida.
A data, contada a partir da publicação da cassação do prefeito Demétrio Vilagra, vencia no dia 24 de março. “Agora todos as datas ficaram prejudicados. Não temos condições de cumprir esse prazo”, disse o procurador da Câmara.

Na regra definida pela Câmara - publicadas na semana passada no Diário Oficial - previa prazo para que haja impugnação das candidaturas e para recursos.

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